03 Julho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Dispõe sobre atualização das medidas para prevenção e combate à proliferação, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus(COVID-19).
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto nº. 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e da outras providências".
02 Julho 2020
Jornal do Município de Califórnia/PR
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera dispositivos do Decreto nº. 4.942, de 30 de junho de 2020.
01 Julho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
01 Julho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
“Dispõe sobre a adoção de sistema de revezamento das atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços como medida de combate à disseminação de COVI0-19 e dá outras providências”.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O ART. 35-D DO DECRETO N. 21.569, DE 2020, INSERIDO PELO DECRETO N. 21.691, DE 2020.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE LOCKDOWN PREVENTIVO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
