29 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeira Paulista/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
29 Junho 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Define ações de imposição de isolamento social, de modo regionalizado, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid – 19) mediante a realização de apoio e proteção aos moradores, de restrição de atividades e limitação à circulação, na forma que indica e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Estabelece medidas adicionais de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 ao Decreto Municipal n.º 21.272, de 17 de março de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública no Município de Araçatuba.
28 Junho 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Dispõe sobre adoção de medidas no Município da Estância Turística de Avaré visando a prevenção de contágio pelo COVID-19 – Novo Coronavírus - conforme estabelecido pelo Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo)
27 Junho 2020
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Prorroga o Decreto 2.392/2020.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de isolamento para redução da transmissão do coronavírus e dá outras providências.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
Estabelece medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
26 Junho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, estabelece medidas restritivas das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A MATRIZ DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades de escritórios de profissionais liberais durante a pandemia do Covid-19, a partir de 29 de junho de 2020.
