03 Junho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
“Consolida as medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências”.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre a prorrogação até 31 de agosto de 2020, as disposições previstas na Instrução Normativa nº 007, de 26 de março de 2020, que estabelece todos os prazos dos processos administrativos que tramitam no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), tais como apresentações de defesas, certificado de registro de atividade florestal (CRAF), renovações de licenças ambientais, comprovação de condicionantes, renovação de registros e cadastros, apresentação de Planos de Recuperação de Área Degradada, relatórios fotográficos e demais congêneres.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
02 Junho 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
"Altera o decreto nº. 11.538, de 24 de abril de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto nº 1.497, de 03 de abril de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020 e 1.782, de 28 de maio de 2020, prorrogando os seus efeitos e dando continuidade ao combate à disseminação do novo Coronavírus-Covid-19, e adota outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Piraí/RJ
Dispõe sobre a implantação de medidas para evitar a propagação do coronavírus no âmbito do Município de Piraí, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NOS FINAIS DE SEMANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
