05 Junho 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
Prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre a manutenção das restrições estabelecidas nos decretos anteriores, reiterando as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 especificadas neste decreto.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE medidas de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar e afins no período da pandemia e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Marituba/PA
Altera o Decreto n° 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e o Decreto n° 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS e dá outras providências.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre estabelecimento de Toque de Recolher, neste Município, como medida emergencial para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Revoga o §5º do art 4º da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, com redação dada pela Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 34, de 14 de abril de 2020
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona e medidas necessárias à obtenção, utilização e suspensão de uso do Selo de Conformidade com as Medidas Preventivas da Covid-19.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
03 Junho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
