14 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Alambari/SP
Dispõe sobre a implementação, no Município de Alambari, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências correlatas.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Estabelece diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento de estacionamentos, locadoras de veículos e estúdio de pilates de acordo com o Decreto Federal n.º 10.282 de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n.º 64.881de 22demarço de 2020 e o Decreto Municipal nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Cachoeira Paulista/SP
ESTENDE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 26 DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Estabelece que os estabelecimentos comerciais instalados em galerias poderão reestabelecer suas atividades, de acordo com o Art. 1º Deste Decreto. Revoga parcialmente o Decreto nº 7.925, de 06/05/2020 (inciso X do art. 1º, inciso I do § 8º e o Art. 3º).
13 Maio 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12 Maio 2020
Jornal do Município de Triunfo/RS
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Triunfo, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território Municipal e dá outras providências.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e agência bancárias, incluindo as casas lotéricas, do município de Goiana.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
ORIENTA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A INFECÇÃO DOS TRABALHADORES PELO SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS) NAS FÁBRICAS INSTALADAS EM SANTA CATARINA.
