02 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
01 Maio 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Maio 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus, revê a redação e estabelece medidas complementares, com base na Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020.
01 Maio 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-191 DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Maio 2020
Jornal do Município de Açailândia/MA
Declara situação de calamidade para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), no Município de Açailândia, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de funcionamento das unidades que menciona e dá outras providências.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Aprova o Plano Minas Consciente
30 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, bem como relativas a dilação e suspensão de prazos de alvarás e concursos públicos para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo; cria o Selo Empresa Parceira da Cidade de São Paulo e o Mês do Combate ao Coronavírus e autoriza doação de imóvel da União com o encargo social que especifica.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
“Dispõe sobre a intensificação dos procedimentos de controle acesso aos estabelecimentos comerciais essenciais a que alude o Decreto Municipal n° 5.412 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.”
