24 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera e revoga dispositivos, prorrogando as demais medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Regulamenta a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19, determinadas pelo Decreto nº 59.359, de 15 de abril de 2020.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispõe sobre novas medidas de urgência que serão adotadas no âmbito município de Campo Alegre de Lourdes – BA, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).
23 Abril 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção descartáveis ou domésticas pela população, no âmbito do Município de Limeira, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio pelo Covid-19.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre medidas de enfrentamento, prevenção, controle e contenção de riscos e agravos à saúde Pública e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR
Complementa as medidas estabelecidas pelo Município para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza o registro de Declaração de Importação antes da descarga da mercadoria, nos recintos jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Itaguaí, nos casos que menciona, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronavírus - Covid 19.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG
Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Timóteo durante o período da pandemia da COVID-19, bem como estabelece formas de afastamento de servidores integrantes do grupo de risco, atendimento ao público e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
