27 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Itaporanga da Ajuda/SE
DISPÕE ESTRATÉGIAS COM A EVOLUÇÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce dispositivo ao Decreto nº 8.468, de 04 de abril de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Campo Mourão, institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e o Comitê Municipal de Gestão de Crise para enfrentamento da situação, dispõe sobre medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal nº 520/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Altera o Decreto nº. 126 de 31 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia decorrente do novo corona vírus - COVID-19 e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Prorroga os prazos previstos no Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Altera e Complementa o Decreto nº. 14.651, de 19 de abril de 2020 e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
24 Abril 2020
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
Estabelece normas de conduta para o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro, para todos os estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, de prestação de serviços, de natureza pública ou privada, para fazer face ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19).
24 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% na desinfecção de supercies, durante a pandemia da COVID-19.
