17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Estado de Sergipe, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto nº 40.567, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Vilhena/RO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência.
17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS, HORTIFRÚTIS, PADARIAS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA.
16 Abril 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM SAUDE PÚBLICA NOS DECRETOS N° 9.214/2020, DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a Força-Tarefa Intersetorial Administrativa para o Enfrentamento ao Novo Coronavírus (FIA/COVID-19) no Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Dispõe Sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante restrições, estabelece novas medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Campo Mourão, revoga os Capítulos IV e V do Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
15 Abril 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n° 520/2020, que alterou o artigo 13 do Decreto 498/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dá outras providências.”
