15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 de nOS 24 a 31.
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Prorroga o prazo de pagamento da taxa do Termo de Responsabilidade Técnica, em razão da Covid-19 e dá outras providências
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.559, de 24 de março de 2020, que institui o Comitê de Emergência COVID-19 para arrecadar doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre a venda dos produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de emergência de saúde pública decorrente da epidemia do Coronavírus (COVID-19).
15 Abril 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Estabelece a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19, e estabelece medidas complementares, no âmbito local, com base no Boletim Epidemiológico nº 8 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020; Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020”. (Nova Redação dada pelo Decreto nº 919, de 01/05/2020).
14 Abril 2020
Jornal do Município de Ibirité/MG
“DETERMINA PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ NO COMBATE A EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Teófilo Otoni/MG
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de recipientes contendo gel sanitizante (Álcool em Gel) nos eventos e aglomerações contendo público acima de trinta pessoas no âmbito do município de Teófilo Otoni.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e autorização de aferição de temperatura corporal para toda população como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Alteram os artigos 37 e 38, do Decreto 7.724, de 20 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências
