29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
28 Junho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044/2021 de 19 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
28 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 20.929, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 88, de 29/01/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.
28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 88, de 29/01/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre as normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19 no âmbito local.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre as normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19 no âmbito local.
27 Junho 2021
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇAO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA, DURANTE OS DIAS 14 DE JUNHO A 27 DE JUNHO DE 2021.
27 Junho 2021
Jornal do Município de Fortim/CE
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.128, de 26 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
26 Junho 2021
Jornal do Município de Fortaleza/CE
25 Junho 2021
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº 19.042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-CoV-2 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Coxim/MS
Dispõe sobre a permissão de música ao vivo e som mecânico, bem como de consumo no local e atividade esportiva na modalidade coletiva.
