30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
CONSOLIDA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA COVID-19 E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulamentando no âmbito municipal os Decretos n. 6983/2021; 7020/2021 e; 7737/2021 do Estado do Paraná e dá outras providências.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Porto União/SC
Altera artigos do Decreto nº 1.223, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, e o Decreto nº 1.276, de 2021, e estabelece outras providências.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Deodápolis/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no Município de Deodápolis, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Corguinho/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Estado do Tocantins.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Quintana/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
