18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dispõe sobre novas medidas de combate a Pandemia da COVID-19 no município de Divinópolis e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades que especifica, considerando a Fase Amarela do Plano São Paulo no município, e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto n.° 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
17 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
17 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaraguari/MS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 963, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TRATA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS DECRETO N. 972, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
17 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS
“Dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas em observância ao Decreto Estadual 15.559 de 11 de dezembro de 2020."
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaíba/MS
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 704, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública e do Município de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Taquarussu/MS
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
