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Fortaleza / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14879

20 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE

ALTERA O DECRETO Nº 14.875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fortaleza / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 14879

20 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE

ALTERA O DECRETO Nº 14.875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 33859

19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará

ALTERA O DECRETO Nº33.845, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Florianópolis / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 22337

19 Dezembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA NORMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Florianópolis / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 22337

19 Dezembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA NORMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Barra Velha / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1475

19 Dezembro 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC

Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.

São Felix das Balsas / MA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 19

19 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA

DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS.

Oriximiná / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 208

19 Dezembro 2020
Jornal do Município de Oriximiná/PA

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Divinópolis / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14076

18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG

Dispõe sobre novas medidas de combate a Pandemia da COVID-19 no município de Divinópolis e dá outras providências.

Canoinhas / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 307

18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC

“ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 40202

18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Contagem / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1958

18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG

Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.

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