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Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 33399

17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Jandaíra / RN - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 120

17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN

Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito de Jandaíra/RN e dá outras providências.

nioaque / ms - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 207

17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Nioaque/MS

Dispõe sobre medidas adicionais, de caráter temporário e, emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 33999

17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Sete Quedas / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 149

16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sete Quedas/MS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sete Quedas / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 149

16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sete Quedas/MS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2952

16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Fixa novas regras para o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.

Águas de Santa Bárbara / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1867

16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.864/2020 e dá outras providências.

Pelotas / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 6351

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS

Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, acrescenta protocolos restritivos ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20669

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

Hulha Negra / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2437

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Hulha Negra/RS

Dispõe sobre novas medidas para o combate ao Coronavirus no Município de Hulha Negra.

São Gabriel do Oeste / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2298

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3 E ART. 5º DO DECRETO Nº 2.297/2020 - REVOGA O DECRETO Nº 2.292/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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