17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito de Jandaíra/RN e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Nioaque/MS
Dispõe sobre medidas adicionais, de caráter temporário e, emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Fixa novas regras para o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.864/2020 e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, acrescenta protocolos restritivos ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao Coronavirus no Município de Hulha Negra.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3 E ART. 5º DO DECRETO Nº 2.297/2020 - REVOGA O DECRETO Nº 2.292/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
