31 Julho 2020
Jornal do Município de Petrópolis/RJ
Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 3º do Decreto Municipal nº 1.231, de 24 de junho de 2020, a autorização do uso de chuveiros nas academias, estúdios de atendimento personalizado, centros de ginástica, estabelecimentos de condicionamento físico e de atividades esportivas diversas e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS TRANSMISSOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
30 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Estabelece medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.
30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
30 Julho 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Araucária.
