30 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
30 Julho 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
“Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75, Decreto de Emergência n.º 040 de 22 de abril de 2020, no âmbito do município de Esplanada.”
30 Julho 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Altera Dispositivos do Decreto Nº. 9.343, de 27 de julho de 2020.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Arapiraca/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, COMÉRCIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TRANSPORTE PÚBLICO, BARES E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre recrudescimento das restrições estabelecidas nos decretos anteriores, reiterando as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 especificadas neste decreto.
28 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº. 40.512, de 13 de março de 2020, que cria o Grupo Executivo para o desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação ao COVID-19 e à Dengue, adota medidas de contenção e enfrentamento de ambas as enfermidades no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, E REVOGA DECRETO Nº 12.636, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
28 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
MONITORAMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACTO COVID RJ.
