01 Agosto 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia de novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Atualiza o Plano Minas Consciente e altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – CovID-19, em todo o território do Estado.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor produtivo no âmbito de Maceió.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Dispõe sobre atualização das medidas para prevenção e combate à proliferação, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput e os incs. I e V do § 1º-A no art. 16; e inclui o § 2º-A no art. 12, o inc. X no § 1º-A e os §§ 1º-C, 1º-D e 1º-E no art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir serviço de pagamento em estabelecimentos comerciais e a realização de partidas de futebol profissional.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Queluz/SP
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS E RECEPÇÕES, CULTOS RELIGIOSOS E IGREJAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de agosto de 2020, além de dar outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Juruti/PA
Prorrogação os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 4.399/2020 que estabelece, no âmbito do município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020, e dá outras providências.
