24 Julho 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA - BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 41, de 24 de Junho de 2020.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
TRATA DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE ACRÍLICO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE COMO ANTEPARO EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, RECEPÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMERCIAIS OU NÃO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL E CONGÊNERES DO ESTADO CEARÁ, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS – COVID-19.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a prorrogação do estabelecido no Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, conforme especifica.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Julho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Julho 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 11.671, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E PASSA A DISPOR DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
