21 Julho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Ouro Preto do Oeste/RO
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL N° 13.516 DE 15 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS — COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO N°13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
21 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde em decorrência ao Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
20 Julho 2020
Jornal do Município de São Joaquim da Barra/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Londrina/PR
Restabelece as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e de proteção à saúde e à vida da população no Município de Londrina e dá outras providências.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
