17 Julho 2020
Jornal do Município de Jaú/SP
“Revoga o Decreto n° 7.735, de 23 de junho de 2020, que “Acrescenta novas medidas ao Decreto 7.729, de 15 de junho de 2020” e o Decreto n° 7.745, de 2 de julho de 2020, que “Estende o prazo de que trata o Decreto n° 7.679, de 20 de março de 2020, e dá providências correlatas”, e dá novas providências”.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera dispositivos do Decreto nº 24590, de 27.05.2020, e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19).
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Institui o Selo Estabelecimento Seguro e Saudável, que irá reconhecer as empresas de Mato Grosso que cumpram as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com coronavírus/covid-19.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
Dispõe sobre instituir temporariamente no âmbito do Município de Rondonópolis o Conselho Consultivo de Apoio a Cidade - COVID-19, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (2019-NCOV).
16 Julho 2020
Jornal do Município de Califórnia/PR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLASSIFICAR COMO SERVIÇO ESSENCIAL AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO COMÉRCIO QUE ESPECIFICA, RESPEITANDO AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E AS AUTORIDADES SANITÁRIAS, DURANTE O PERÍODO DE RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
16 Julho 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
Estabelece novas medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Rio Azul-PR, na forma que indica e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, que “DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.”
