30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 6º, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Federal nº 8.080/1990, e a Lei Estadual 3.982/1981,
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a comercialização e a distribuição de álcool em gel no Estado.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de álcool em gel 70% nos terminais de autoatendimento de bancos, supermercados, restaurantes, lanchonetes e demais segmentos que disponibilizem esta possibilidade de atendimento.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre o Programa Estadual de Monitoramento do Álcool a 70% nas formas de apresentação em gel e líquido, produzido e comercializado no Estado da Bahia, durante a Pandemia Covid19, com objetivo de subsidiar a execução das ações de vigilância para o monitoramento, análise e investigações dos eventos de produtos sob vigilância sanitária.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento que exerce atividade fabril de preparações antissépticas ou sanitizantes a base de álcool etílico 70% (m/m) e estão regularizadas de acordo com as normativas federais e estaduais, bem como aquelas que, neste momento irão produzir álcool etílico 70% (m/m) para doação, transporte e uso nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população em caráter temporário e excepcional.
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Alerta sobre exposição tóxica por Álcool Gel no Brasil desde o início da pandemia de Coronavírus - Covid-19. Levantamento baseado nos dados solicitados aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - CIATox.
14 Maio 2020
Diário Oficial da União
Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% e desinfecção de objetos e supercies, durante a pandemia de COVID-19.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Alerta sobre o aumento da exposição tóxica por produtos de limpeza no Brasil desde o início da pandemia de Coronavírus - Covid-19. Levantamento baseado nos dados solicitados aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - CIATox.
24 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Disciplina a elaboração de plano de mitigação de risco para transmissão do coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) em estabelecimentos elaboradores de produtos de origem animal, registrados no serviço de inspeção municipal..
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria nº. 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, para estabelecer a Licença Especial de Exportação de Produtos para o Combate do Covid-19.
