07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.677, de 06 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória, no Estado de Sergipe, em decorrência da declaração de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novocoronavírus), e dá providências correlatas.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Altera a Portaria nº 37/2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento «Ias atividades de restaurante, bares e quiosque da Orla de João Pessoa durante a pandemia do Covid-19, a partir de 27 de julho de 2020.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor produtivo no âmbito do Município de Penedo.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020 que dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia causada pelo Covid-19.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Introduz alterações no Decreto nº 6.304, de 30 de julho de 2020, que atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre prorrogação de medidas sanitárias preventivas que deverão ser adotadas em âmbito municipal, e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Regulamenta a Lei Municipal Nº. 1.280/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, e impõe multas e penalidades em caso de descumprimento, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº. 6, de 2020, e dá outras providências”.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 e nos dias 08 e 09, de agosto de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.558, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Institui o Programa “Vamos nos cuidar” que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid- 19 no município de Campo Grande e dá outras providências.
