10 Agosto 2020
Jornal do Município de Platina/SP
Altere Nível de Restrição da Fase de Modulação no município de Platina-SP, e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
06 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.882, de 29 de julho 2020, na forma que indica.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Altera Decreto nº 482, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA, e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Ratifica as medidas adotadas pelo Governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.892, de 03 de agosto de 2020, na forma que indica.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
02 Agosto 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 078/2020, de 25 de julho de 2020, no sentindo de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 16 de agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.”
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
