30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece, nos termos e condições dos Decretos Estaduais nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, e nº. 65.088, de 24 de julho de 2020, a prorrogação do termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº. 59.298, de 23 de março de 2020; prorroga até 31 de agosto de 2020 os prazos previstos no artigo 10 e no inciso VII do artigo 12 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, e o prazo previsto no artigo 20 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera a redação de dispositivos dos Decretos nº. 59.473, de 29 de maio de 2020, e nº. 59.283, de 2020.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Determina a suspensão da circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros no território do Município de Joinville.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Pedra de Fogo/PB
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Julho 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 2º do Decreto nº 075/2020, de 19 de julho de 2020, no sentido de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 02 de Agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.”
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica.
23 Julho 2020
Diário Oficial da União
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.826, de 10 de julho de 2020, na forma que indica.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Altera o Decreto nº. 9.338/2020.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
