18 Novembro 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).
05 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de 2020.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Trata da aprovação da Nota Técnica Conjunta n° 6, de 30/09/2020, que dispõe sobre definições operacionais para notificação/investigação de Covid19, dos fluxos e métodos para investigação Laboratorial; Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19, no Município do Rio de Janeiro e Orientações técnicas sobre afastamento laboral, retorno às atividades de trabalhadores de saúde da Rede Municipal de Saúde com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo Coronavírus. Aprova a Nota Técnica Conjunta n° 6, de 30/09/2020. Revoga a Resolução n° 4387, de 29/04/2020. Revoga a Resolução n° 4413, de 27/05/2020. Aprova(o) a(o) Nota Técnica Conjunta nº 6, de 30/09/2020
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Definições operacionais para notificação/investigação de Covid19, fluxos e métodos para investigação Laboratorial; Orientações técnicas sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19 e afastamento e retorno laboral, às atividades de trabalhadores da rede de saúde municipal, com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo Coronavírus, da Cidade do Rio de Janeiro.
23 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 47.287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS CONFORME CRITÉRIO TÉCNICO ADOTADO PELO INEA E A INICIAR A CONTAGEM DOS PRAZOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, CONSOANTE O DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E RECONHECIDO PELA LEI Nº 8.794, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Agosto 2020
Jornal do Município de Paracambi/RJ
ATUALIZA OS DECRETOS 5.074, 5.079, 5.080, 5.096, 5.104, 5.114 5.124, 5.136, 5.143, 5.146 E 5.156, TODOS DE 2020, QUE RECONHECEM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI EM RAZÃO DO RISCO DE CONTÁGIO EM MASSA E DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE
31 Agosto 2020
Jornal do Município de Resende/RJ
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
