19 Outubro 2021
Jornal do Município de Porto Velho/RO
Regulamenta os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas à domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao Coronavírus (COVID-19).
06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre a prestação do serviço de entrega em domicílio durante o período de calamidade pública no Estado de Rondônia em decorrência do novo coronavírus Covid-19.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Velho/RO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Porto Velho e dá outras providências.
07 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020.
10 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Ouro Preto do Oeste/RO
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL N° 13.516 DE 15 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS — COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO N°13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Ouro Preto do Oeste/RO
INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Ouro Preto do Oeste/RO
DISPÕE SOBRE A MANTENÇA DOS DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.908, de 27 de março de 2020, excepcionalmente, no prazo que especifica, em razão da pandemia relacionada ao Coronavírus - COVID-19.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos no Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
