26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Determina a continuidade do serviço de distribuição e fornecimento de água potável, coleta de esgoto e resíduos sólidos em razão da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) às concessionárias/ prestadoras de serviço reguladas pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Determina a continuidade do serviço de distribuição e fornecimento de água potável, coleta de esgoto e resíduos sólidos em razão da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) às concessionárias/ prestadoras de serviço reguladas pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARIQUEMES – RONDÔNIA.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 24.887, de 20/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
O Art. 1º desta resolução cria o Programa de Microcrédito Social de Rondônia, com objetivo incentivar o empreendedorismo em atividades produtivas que gerem trabalho e renda, por meio de crédito orientado aos empreendedores que queiram iniciar, manter ou ampliar seu próprio negócio em todos os setores e combater o superendividamento decorrente das dívidas adquiridas, como medida para fins de enfrentamento dos impactos financeiros causados pelo novo Coronavírus - COVID-19, bem como, contribuir com as operações do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, pelos pequenos e microempreendedores que superam sua renda e seu patrimônio, impedindo que ele consiga sair dessa situação sem comprometer custos relacionados à sua própria subsistência.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ariquemes para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), altera e revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 16.300, de 20 de março de 2.020, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ji Paraná/RO
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID-19, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados, no Município de Ariquemes, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento do serviço público de abastecimento de água, no Município de Ariquemes, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância estadual nacional e internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/ 2020, no âmbito do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, em linha regular e fretamento, e dá outras providências.
