16 Abril 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Dispõe Sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
15 Abril 2020
Jornal do Município de Capinzal/SC
Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Capinzal.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da revogação parcial da Portaria n° 73, de 24/03/2020, que estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19).
14 Abril 2020
Jornal do Município de Capinzal/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Determina que 50% dos leitos clínicos e cirúrgicos-adultos cadastrados no CNES sejam destinados a internação clínica para casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19
13 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre critérios para realização dos exames relativos ao diagnóstico de COVID-19 por laboratórios públicos e privados de análises clínicas em Santa Catarina e adota outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Dispõe Sobre o Uso Massivo de Máscaras e Condutas de Higiene a Serem Observadas pelos Estabelecimentos, em Face da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Trata da revogação da Portaria n° 443, de 07/04/2020, que dispõe sobre a alteração da Portaria n° 441/2020, que dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais em todos os órgãos estaduais de trânsito pelo prazo de 07 (sete) dias. Revoga a Portaria n° 443, de 07/04/2020. Revoga a(o) Portaria nº 443, de 07/04/2020
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorização, na forma presencial, das atividades relacionadas à continuidade ou ao início de procedimentos licitatórios referentes às obras públicas destinadas à manutenção, à ampliação e à construção dos serviços qualificados como essenciais
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a liberação as atividades realizadas em Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas) e categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito - DETRAN, como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassi e desmontes.
