07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM, CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo o território catarinense e estabelece outras providências.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Redefine e prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM, CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM, CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
27 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Altera as disposições do Decreto 17.462/20 que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, que deverão ser adotadas em âmbito municipal, e dá outras providências.
