16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE HORÁRIO DO COMÉRCIO LOCAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Regulamenta a Lei nº 18.032, de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
“ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera dispositivo do Decreto nº 9.067/2020, que dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Estabelece medidas complementares de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para as etapas da Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins no Estado de Santa Catarina.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Altera as disposições do Decreto 17.462/20 que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Eventos, Conforme Classificação de Risco do Governo do Estado de Santa Catarina.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Dispõe sobre a prorrogação automática e excepcional do prazo de licenças ambientais, alvarás de funcionamento provisórios e alvarás de construção.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina.
