25 Novembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de Bocaina do Sul/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS REFERENTES À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL, ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3.172 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 592, de 17/08/2020, que estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Dispõe sobre limitar o acesso dos clientes à lanchonetes, restaurantes, bares, sorveterias e congêneres, das 06h às 21h, com encerramento do atendimento presencial até às 22h, de segunda-feira a sábado, e entre 06h até às 15h aos domingos, estando proibida a apresentação de música ao vivo, esporte ou entretenimento, bem como a transmissão de lives por telão ou outro dispositivo.
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 592, de 17/08/2020, que estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.
17 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização da prova de roupas, acessórios, bijuterias e calçados no comércio, em todo o território catarinense, atendendo as seguintes medidas sanitárias por parte dos estabelecimentos.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Determina a prorrogação da suspensão dos prazos processuais de procedimentos administrativos em curso no âmbito desta Fundação, conforme estipulado na Portaria Normativa nº 16/2020.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA POR 14 (QUATORZE) DIAS O DECRETO N. 22.124, DE 2020, QUE RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Altera as disposições do Decreto 17.462/20 que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
12 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Revoga parcialmente a Portaria nº 352, de 25/05/2020 (o § 1° e o § 4° do Art. 1º).
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre novas medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, que deverão ser adotadas em âmbito municipal, e dá outras providências.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
