23 Abril 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS.
08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo onda roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de CovID-19.
01 Abril 2021
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Implementa normas complementares, conforme previsto no art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021, que "Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico", e alterações posteriores, do Governo do Estado de Minas Gerais, e revoga o Decreto nº 3.760, de 17 de março de 2021.
01 Março 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
ADOTA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ijuí/RS
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.705, de 4 de janeiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
04 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENDURECIMENTO DA QUARENTANA COVID-19 PARA FASE VERMELHA DO PLANO DE SÃO PAULO.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Consolida as regras e os protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
