19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alto do Rodrigues/RN
Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para as etapas da Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins no Estado de Santa Catarina.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Dispõe sobre a alteração de horário dos estabelecimentos de comércio e serviços no Município de Osasco.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Mantém os protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Mantém os protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre novas medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, que deverão ser adotadas em âmbito municipal, e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe sobre as regras para realização de eventos com até 200 pessoas, autoriza o funcionamento da Expoilhéus, revoga as restrições de horário de funcionamento do comércio, e dá outras providências.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Outubro 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Altera o Decreto nº 12.523, de 10 de julho de 2020.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO N. 22.124, DE 2020, QUE RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
