19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Estado do Espírito Santo, os Serviços Autorizados e Concessionados, no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19)
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância estadual nacional e internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/ 2020, no âmbito do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, em linha regular e fretamento, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das faixas reversíveis nas vias da cidade do Rio de Janeiro.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das faixas reversíveis nas vias da cidade do Rio de Janeiro.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano e metropolitano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a circulação de veículos dotados de ar-condicionado do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades da Administração Pública Municipal, exceto as relacionadas aos serviços essenciais, em virtude da declaração de emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), por força da Portaria nº 188/GM do Ministério da Saúde.
01 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 4º DO DECRETO Nº. 47.006 DE 27 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
