23 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISPÕE SOBRE A NOVA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONA-VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
21 Março 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Altera o artigo 15 do Decreto nº 1917, de 20 de março de 2020, que declara situação de emergência na Saúde Pública no Município de Paranaguá, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, em razão do Decreto Estadual nº 4.258/2020.
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Estabelece no âmbito dos serviços de transportes do município de Ilhéus medidas emergenciais de caráter preventivo ao contágio novo Coronavírus, o COVID-19.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendação à Antaq para que exija das empresas do setor im plano de combate à disseminação do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para orientação da atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19, voltada às empresas de transporte de mercadorias e de transporte de passageiros, por plataformas digitais.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Estado do Espírito Santo, os Serviços Autorizados e Concessionados, no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a suspensão das disposições sobre a circulação e a operação de carga e descarga de caminhões nas vias da cidade do Rio de Janeiro.
19 Março 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INDIVIDUAL PÚBLICO E PRIVADO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO.
