21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR OS TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA OS PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO ANTES DA FUTURA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, APÓS O FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL DETERMINADO PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19, no Município do Rio de Janeiro.
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Manejo Ciclo Gravidico Puerperal e Neonatal - Covid 19/Referência e Contra Referência para o Estado de São Paulo.
12 Junho 2020
Diário Oficial da União
Aprova o Protocolo de Diretrizes para Atendimento e Alocação de Recursos em Unidades de Terapia Intensiva durante a Pandemia de COVID-19
10 Junho 2020
Diário Oficial da União
Apresenta orientações aos patrocinadores, centros de pesquisa e investigadores envolvidos na condução de ensaios clínicos autorizados pela Anvisa e estudos de bioequivalência (BE), considerando as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, e dá outras providências.
08 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre procedimentos excepcionais e temporários quanto à avaliação de dados de controle de qualidade de IFA e medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a notificação dos testes rápidos de anticorpo (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº. 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Aprova o Protocolo de Regulação para casos de COVID-19 para Unidades de Terapia Intensiva de Alta Complexidade.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E TESTAGEM DO SARS-COV2, REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS, UNIDADES ASSISTENCIAIS PRIVADAS E FARMÁCIAS/DROGARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
