19 Março 2020
Diário Oficial da União
Os Conselhos de Direitos Humanos por meio da Rede nacional de Conselhos de Direitos Humanos recomendam medidas a respeito da pandemia Covid-19 para várias autoridades dos diversos poderes e à população em geral.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para orientação da atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19, voltada às empresas de transporte de mercadorias e de transporte de passageiros, por plataformas digitais.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendação à Antaq para que exija das empresas do setor im plano de combate à disseminação do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Diário Oficial da União
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Preservação da amamentação em situação de risco iminente de transmissão do respectivo vírus, em situações que a mãe apresente sintomatologia compatível com síndrome gripal.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre ações emergenciais para proteção de adolescentes aprendizes, estagiários e empregados.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre ações emergenciais para proteção de adolescentes aprendizes, estagiários e empregados.
17 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa nº. 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa nº. 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID 19) para trabalhadoras e trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado.
17 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID 19) para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores.
13 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa nº. 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
