16 Outubro 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2021 E ATUALIZA OS PROTOCOLOS VARIÁVEIS DO SISTEMA 3As DE MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS.
15 Outubro 2021
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
15 Outubro 2021
Jornal do Município de Sagres/SP
Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de SAGRES-SP, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.
15 Outubro 2021
Jornal do Município de Cajamar/SP
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 6.525/2021, NO QUE SE REFERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AO RETORNO OBRIGATÓRIO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Outubro 2021
Jornal do Município de Morro Redondo/RS
ADOTA INTEGRALMENTE OS PROTOCOLOS OBRIGATÓRIOS FIXADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
10 Outubro 2021
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Estabelece diretrizes para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas e do Instituto Mineiro de Gestão das águas, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19
09 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define protocolo para retorno do público aos estádios, para jogos de futebol, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
08 Outubro 2021
Diário Oficial da União
Altera o inciso I do artigo 5º da Portaria MC nº 337 de 24 de março de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
08 Outubro 2021
Diário Oficial da União
Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
08 Outubro 2021
Diário Oficial da União
Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, e dá outras providências.
08 Outubro 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Acrescenta dispositivo e altera o Anexo I, do Decreto nº 176, de 25 de maio de 2021, que "Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
