20 Outubro 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 5.727, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo Ângelo/RS
Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus covid-19.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Dispõe sobre medidas para Município de Campo Bonito, PR em consonância com o Decreto Estadual 8705/2021, alterado pelo Decreto. Enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente Coronavírus COVID-19, nº 8771/2021 e dá outras providências.
19 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Prorroga os efeitos do Decreto nº 17.659, de 21/08/2020, até o dia 31 de dezembro de 2021.
19 Outubro 2021
Jornal do Município de Porto Velho/RO
Regulamenta os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas à domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao Coronavírus (COVID-19).
18 Outubro 2021
Jornal do Município de Monte Alegre de Minas/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no município de Monte Alegre de Minas e Dá Outras Providências.
18 Outubro 2021
Jornal do Município de Biguaçu/SC
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 080/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Outubro 2021
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 13.012, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA A SEREM OBSERVADAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
18 Outubro 2021
Jornal do Município de Vitória de Santo Antão/PE
Altera o Decreto Municipal no 086, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados pela Pandemia do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
17 Outubro 2021
Jornal do Município de Paracuru/CE
PRORROGA AS MEDIDAS DE SOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
