29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
Dispõe sobre as RECOMENDAÇÕES da Administração Pública Municipal ao Setor Privado Municipal e as DETERMINAÇÕES quanto às atividades em Setores Públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus) e não proliferação”, e dá outras providências.
29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Acrescenta o art. 17-A à Lei Complementar nº 946, de 27 de março de 2020, para dispor sobre a adoção de meios para aquisição de vacinas para o programa estadual de combate à COVID-19.
29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24-03-2020, e Portaria CCB-026/800/20, de 17-11-2020
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Altera o Decreto Municipal no 3.866, de 22 de abril de 2020 e alterações, que prorroga a quarentena prevista no Decreto Municipal n° 3.850, de 23 de março de 2020 e alterações, e dá outras providências.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Dispõe sobre as Festividades de Réveillon para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de eventos, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, face a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020, prorrogada pelo Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020, e adota outras providências.
28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece informações acerca das Farmácias Cidadãs Estaduais durante epidemia de COVID-19 (coronavírus).
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Prorroga a situação de Emergência em Saúde Pública, como continuidade das medidas de prevenção à infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid- 19) no Município de Paraopeba, diante da denominada 'Segunda Onda' da pandemia, e dá outras providências.
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de São José do Norte/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15.952 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DETERMINA QUARENTENA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
