30 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, e dá providências.)
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre as medidas de restrição das Praias do Cabo de Santo Agostinho para o dia 31 de dezembro, e dá outras providências.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Revoga dispositivos no Decreto n° 278, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece a isenção, para as competências de outubro, novembro e dezembro de 2020, bem como para as competências dos meses em que vigorar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Porto Alegre, das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela tarifa social que se enquadrem no disposto pelos incs. I e II do art. 37 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores.
29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍ- RUS (COVID-19), RECONHECIDO POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 8.794/2020.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISCIPLINA O RETORNO DA FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DE LORENA EM DIAS PRÉ-DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bonito/MS
Dispõe sobre a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - CO VID-19 e dá outras providências.
