28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESTABELECE novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pacajus/CE
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.728, de 1º de dezembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Buri/SP
"Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento ao COVID-19, adequando o Município de Buri ao Plano São Paulo – Fase Vermelha Temporária."
27 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
27 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO ESTADUAL N° 65.320 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio do Coronavirus – COVID 19.
25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, com a reclassificação da região de Botucatu na Fase 1 – Vermelha, nos dias que especifica.
25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Pires/SP
Adota integralmente as restrições impostas pelo Governo do Estado, relacionadas à contenção da disseminação do COVID-19, para os períodos de 25 a 27 de dezembro de 2020 e de 1º a 3 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
