17 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Dois Irmãos do Buruti/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
16 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
O uso do ozônio como produto desinfetante durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)
16 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – CovID-19, em todo o território do Estado.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre extensão do Estado de Calamidade Pública no Município de São Sebastião.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os §§ 1°, 2° e 3° do art. 8°, o caput do art. 11, o § 5° do art. 13, os incs. I e II do caput do art. 19, todos do Decreto n° 20.625, de 23 de junho de 2020, para modificar os horários de funcionamento de estabelecimentos e de atividades que menciona, retirar a vedação de permanência em parques, praças e locais abertos, e alterar a capacidade para realização de missas, cultos e similares.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.844, de 22 de abril de 2020, com posteriores modificações e dá outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Fixa novas regras as atividades esportivas coletivas ao ar livre (campos, quadras e etc.), e determina outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Fixa novas regras para o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.
