17 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS
“Dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas em observância ao Decreto Estadual 15.559 de 11 de dezembro de 2020."
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaíba/MS
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 704, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública e do Município de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Taquarussu/MS
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
17 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e comercialização de equipamentos de proteção individual identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 04/01/2021 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020, n° 2.925/2020e n° 2961/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
17 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito de Jandaíra/RN e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviços do Município de Cotia, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 65.357, de 11 de dezembro de 2020.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Nioaque/MS
Dispõe sobre medidas adicionais, de caráter temporário e, emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.
