16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alto do Rodrigues/RN
Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE HORÁRIO DO COMÉRCIO LOCAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI, ESTENDE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA NÃO ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.864/2020 e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece horário diferenciado para o funcionamento de estabelecimentos comerciais no período de 16 a 31 de dezembro de 2020.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pindamonhangaba/SP
ALTERA O DECRETO Nº 5.904, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS DE QUARENTENA DO MUNICÍPIO PARA A FASE AMARELA ESTABELECIDA NO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, acrescenta protocolos restritivos ao Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como adere à complementação do Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, elaborado pela Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL), e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de cumprimento das obrigações que especifica, exigíveis no âmbito da Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva da Fazenda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
