08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.625, de 7 de dezembro de 2020 que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
ALTERA O DECRETO Nº 62 DE 21 DE JUNHO DE 2020 QUE RATIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 25 DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REVOGA DECRETO 45/2020.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
" DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MEDIDA DE QUARENTENA DISCIPLINADA PELO DECRETO MUNICIPAL 05512020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Dispõe sobre a prorrogação automática e excepcional do prazo de licenças ambientais, alvarás de funcionamento provisórios e alvarás de construção.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.817, DE 11 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM, CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.728, de 1º de dezembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
