07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Calçoene/AP
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida, temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santana/AP
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento, sanitário, ambiental de atividades econômicas do exercício de 2020 do município de Santana, e dá outras providências.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
“Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS – COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.”
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 15 de dezembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
07 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
06 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
"Estabelece horário especial para o funcionamento do comércio, mediante restrições, como medida de prevenção do Coronavírus (COVID-19) no Município de Paranaguá, no mês de dezembro de 2020"
05 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
05 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
