09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
“Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências”.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Altera o Decreto Municipal n.º 1.640, de 4 de dezembro de 2020.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Eventos, Conforme Classificação de Risco do Governo do Estado de Santa Catarina.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Piraí/RJ
Atualiza o Decreto nº 5.276, de 04 de dezembro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mangaratiba/RJ
Atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Dispõe sobre atualização das normas do Plano São Paulo e dá outras providências”.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Altera o Decreto nº 107, de 27 de novembro de 2020, e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Dispõe sobre a adoção de medidas visando mitigar o contágio do Corona vírus e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
