04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao COVID – 19, define abrangência da liberação para eventos, estabelece restrição de circulação e de realização de atividades noturnas, reestabelece a atuação da Força Tarefa de Fiscalização, na forma que indica e dá outras providências.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
“ALTERA, PARCIALMENTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 NAS NORMAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
04 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Estabelece instruções normativas complementares a Resolução Técnica n° 014/BM-CCB/2009.
04 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
04 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo o território catarinense e estabelece outras providências.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Atualiza as determinações no Município de Bertioga diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela, no Plano SP, nos termos que especifica.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
